A parceria firmada entre a Prefeitura de Cáceres e o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (INCRA) segue avançando na regularização fundiária
do município. Fruto do acordo de cooperação técnica firmado entre as
instituições em 2021, a iniciativa tem ampliado a capacidade de atuação nos
procedimentos de regularização e titulação em projetos de reforma agrária e em
terras públicas federais aptas à legalização. Na última quarta-feira (12), mais
um importante passo foi dado, 15 novos títulos de propriedade foram entregues
aos moradores do Assentamento Jatobá.
O evento contou com um grande mutirão de serviços, reunindo, além da Prefeitura
e do INCRA, equipes do INSS, da Assistência Social e Cidadania, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Caixa Econômica Federal, ampliando o
atendimento aos assentados e facilitando o acesso a informações e programas
governamentais.
Para o secretário municipal de Agricultura, Vilson Sato, a ação representa um
marco para os pequenos produtores rurais. “Com a adesão de Cáceres ao programa
Titula Brasil, a intenção é acelerar os processos de titulação definitiva. Os
produtores precisam do documento de propriedade para garantir segurança jurídica
e acesso ao título definitivo. Esse passo muda a realidade de quem vive e
trabalha na terra”, destacou Sato.
A prefeita Eliene Liberato Dias reforçou que a prioridade da gestão é assegurar
dignidade e condições para o fortalecimento da agricultura familiar. “O nosso
objetivo é regularizar a situação dos assentados, garantindo a posse definitiva.
Com a documentação em mãos, eles ganham segurança, podem ampliar sua produção,
têm acesso a financiamentos, podem participar de licitações e inúmeras
oportunidades que fortalecem a permanência das famílias no campo”, frisou.
A entrega dos títulos no Assentamento Jatobá reafirma o compromisso da
Prefeitura e do INCRA com o desenvolvimento rural sustentável. Os vereadores
Valdeníria Dutra e Isaías Bezerra também participaram do ato, reforçando o apoio
do Legislativo às ações de regularização fundiária.
Para Valdeníria, “garantir o título é garantir dignidade às famílias”. Já Isaías
destacou que “a segurança jurídica transforma a vida do produtor rural e
fortalece toda a comunidade”.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
Autor: Esdras Crepaldi
