O principal assunto na imprensa local e nas rodas de conversa de quem se interessa por política tem sido a minuta divulgada na imprensa da possível implantação de uma “CPI das Obras”, como assim já foi batizada.
Se quiser refletir sobre o que representa a implantação de uma CPI, você pode ler o nosso artigo chamado “Pedido de CPI em Cáceres: Seria um Golpe?”.
Mas como toda moeda tem dois lados, o ponto de vista de um fato também. Como já temos como referência a publicação da minuta pelo site Folha 5, procuramos a secretária Gesica Chaika da Assessoria Técnica de Convênios e Projetos da Prefeitura Municipal de Cáceres para obter a versão do executivo municipal sobre as obras citadas.
Segundo a secretária, todos os pontos questionados na minuta divulgada têm justificativas concretas para o atraso de algumas obras e o aumento do custo de outras.
A seguir você confere a resposta da secretária ponto a ponto.
Resposta da Secretaria
Estádio Geraldão
O ato de inauguração foi realizado em 05/07/2024 e o município aguardava o gramado para a liberação do uso.
Leia a matéria da inauguração publicada no Cáceres Notícias
Motivos do atraso: A grama teve que ser replantada.
Como está agora: obra concluída liberada para uso desde 14/06/2025
Creche do Bairro Junco
Motivo do atraso: Duas empresas foram inabilitadas e multadas por não cumprirem as cláusulas do contrato. Uma terceira empresa precisou ser licitada. A demora foi devido aos trâmites legais.
Como está agora: A terceira empresa ganhadora do certame está trabalhando na obra, que já se encontra com 80% concluída.
Obra da Praça da Feira
Motivos do atraso: Atraso do repasse da Caixa Econômica e a necessidade de alteração do projeto. Uso de recursos próprios para custeio da obra.
Como está agora: A estrutura da cobertura está concluída, que é a parte mais cara e mais demorada. A empresa está trabalhando para finalizar e a previsão é de 3 meses.
Pavimentação da Rua das Ametistas e Rua dos Tuiuius
Motivo do atraso: Empresa que ganhou a licitação foi desabilitada por não cumprir as cláusulas do contrato.
Como está agora: Processo licitatório concluída, aguardando parecer técnico da Caixa Econômica para dar a ordem de serviço.
Escola no Bairro Residencial Universitário
Motivo do atraso: Problemas com o projeto inicial.
Como está agora: Foi retomada e está na fase de construção da cobertura metálica.
UBS da Vila Irene
Motivo do atraso: Está paralisada devido a processo disciplinar da empresa responsável pela obra.
Como está agora: O contrato deve ser rescindido e nova licitação será feita para retomada da obra.
Pavimentações do Bairro Vila Irene
Motivo do atraso: Foram paradas devido ao período das chuvas, com o objetivo de evitar desperdício de material e mão de obra.
Como está agora: Deve ser retomada com o período de estiagem.
Obras Paralisadas por Processo Administrativo
Contrato 022/2023 (Wellox) – Paralisada por Portaria nº 212/2024
Referente à Pavimentação da Rua das Ametistas e Rua dos Tuiuius
Contrato 024/2023 (BC Construtora) – Paralisada por Portaria nº 259/2024
Referente à Escola Raquel Ramao – Aguarda Licitação
Contrato 028/2023 (Construtora 1001) – Paralisada em maio/2024
Referente à UBS da Vila Irene
Aditivos Contratuais Significativos
Contrato 023/2023: aumento de R$ 7,3 mi para R$ 9,1 mi (25% de acréscimo)
Referente à Avenida do Membeca
Motivo: Para fazer a ligação à Avenida Padre Cassemiro foi necessária a compra de um terreno e o aumento na área de pavimentação, além do aumento no custo do material.
Contrato 039/2023: aumento de R$ 889 mil para R$ 1,3 mi (49% de acréscimo)
Referente à Obra da Praça da Feira
Motivo: Foram feitas alterações no projeto inicial com o objetivo de melhorar a estrutura e a qualidade da obra, além do aumento do custo do material.
Baixo Percentual de Execução vs. Prazo:
Múltiplos contratos com execução entre 24-35% após anos de vigência
Segundo a secretária Gesica Chaika, é preciso detalhar quais são as obras em questão.